Processando...

Questões Polícia Civil-SP de Direito Penal | 28015

#28015
Banca: VUNESP
Matéria: Direito Penal
Concurso: Polícia Civil-SP
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

médio

(1,0) 1 -

A hipótese do art. 121, § 5.º do , doutrinariamente denominada de perdão judicial, aplica-se ao homicídio

a) cometido por relevante valor moral.
b) culposo.
c) privilegiado (caso de diminuição de pena).
d) cometido sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
e) cometido por relevante valor social.